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PM de Riacho de Santana disponibiliza número para denúncias de descumprimento de medidas de prevenção ao covid -19


Diante do enfrentamento ao combate do vírus COVID-19 e do aumento de denúncias de aglomerações de pessoas em barragens, rios e açudes, a Polícia Militar intensificará a fiscalização nestes locais. Podendo o indivíduo ser enquadrado nos crimes 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobediência) do Código Penal. Pedimos a colaboração e conscientização de todos nesse momento tão difícil em que se encontra o nosso País.

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