A suspensão de visitas, atendimentos de advogados e
atividades educacionais e de trabalho a detentos do Sistema Penitenciário
Federal (SPF) foram prorrogados pelo Departamento Penitenciário Federal
(Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A prorrogação
foi por mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e escoltas
dos presos.
A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção,
controle e contenção de riscos do novo coronavírus. A determinação é temporária
e excepcional e pode ser alterada a qualquer tempo, dependendo da evolução da
pandemia no Brasil.
O Depen, no entanto, manteve duas exceções. Umas delas se
refere aos “casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades
urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. A segunda, por sua
vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais
e daquelas que precisam ser realizadas.
O órgão alerta, ainda, que as penitenciárias federais
deverão adotar as medidas para promover o máximo isolamento dos detentos com
idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações
internas nos estabelecimentos prisionais.
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