A possibilidade de adiar as eleições 2020 por causa da
pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A
disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise
se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o
caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão
postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022
mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem
prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê
que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local
provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de
Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM),
chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a
manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra
a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com
ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de
processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos
Magistrados do Brasil, Renata Gil Videira.
Propostas para alterar a data das eleições de 2020 por causa
do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do
Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio
ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo
normal em outubro. A pior é termos que aprendermos a viver dentro da
normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas
novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.
*Agorarn
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