Se inscrever

header ads

Prefeita de cidade do RN quebra obra da gestão anterior a marretadas e MPF abre investigação

Obra de construção de praça custeada com recursos do Ministério do Turismo foi demolida neste domingo (3) em Baía Formosa. Ministério também afirma que vai pedir apuração do caso.

Prefeita de Baía Formosa quebra obra de praça a marretadas — Foto: Reprodução

Empossada na última sexta-feira (1º), a prefeita de Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, protagonizou uma cena inusitada no terceiro dia de mandato. Acompanhada do seu pai, além de vereadores e correligionários, Camila Melo (Republicanos) foi filmada neste domingo (3) quebrando parte da obra de uma praça, iniciada pela gestão anterior, com golpes de marreta. A construção era custeada por recursos do Ministério do Turismo.

As cenas foram postadas nas redes sociais por apoiadores da prefeita neste domingo (3) e deram princípio a uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal. "A conduta noticiada pode configurar, em tese e sem prejuízo de outras capitulações, o crime de dano duplamente qualificado e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário", informou o procurador Kleber Martins de Araújo, no despacho que deu início à apuração do MPF.

O caso também deverá ser apurado pelo próprio Ministério do Turismo, segundo comunicado enviado à imprensa.

Em nota, a prefeitura disse "não destruiu obra pública", afirmou que a construção estava paralisada e atrapalhando a mobilidade urbana e disse que a prefeita vai devolver, ao erário público, os R$ 4 mil que tinham sido pagos até agora à empresa contratada. O município ainda informou que vai devolver o recurso federal liberado para a obra.

Segundo o Ministério do Turismo haverá uma série de ações para "punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte". Ainda de acordo com a pasta, a determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado.

“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro.

Diante das cenas de destruição, o Ministério do Turismo afirmou que entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.

As imagens mostram a prefeita com uma marreta quebrando uma estrutura de concreto sob aplausos dos que assistem à cena. Em seguida, outras pessoas se revezam com o objeto, destruindo a construção. O serviço foi completado por uma escavadeira, que derrubou a estrutura que estava no local.

De acordo com o MPF, a obra tem um custo estimado em R$ 223 mil sendo R$ 222,8 mil oriundos do Ministério do Turismo e pouco mais de R$ 230 do município. Segundo a prefeitura, R$ 4 mil tinham sido executados.

Segundo o MPF, além da prefeita, deverão ser investigados seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo e os vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti.

O Ministério do Turismo informou que a obra começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.

Escavadeira destrói parte de obra pública em Baía Formosa, no RN — Foto: Reprodução

Nota completa

Através da presente Nota, a Prefeita do Município de Baia Formosa esclarece que não destruiu obra pública, cujo projeto, inclusive, não foi debatido e nem acolhido pela maioria da população local.

Por meio de abaixo-assinado a população demonstrou sua insatisfação com a construção, que estava sendo realizada na principal via da cidade que possui intenso fluxo de automóveis, comprometendo, desta forma, a mobilidade urbana bem como o principal cartão postal da nossa Baía. A obra já havia sido paralisada desde a gestão passada.

Não menos importante, explicamos que foi realizado distrato amigável com a empresa vencedora da licitação com base no inciso II, do Art. 79, da Lei de Licitações.

Destarte, é importante ainda destacar que à empresa vencedora da licitação foi repassado pouco mais de R$ 4.000.00 (quatro mil reais), montante este que a Prefeita devolverá aos cofres públicos de seu próprio bolso. O restante do valor liberado para a construção da obra também será devolvido ao Ministério do Turismo.

A atual Gestão Municipal está trabalhando com a verdade, transparência e compromisso tendo a voz e a vontade do povo como principal prioridade.

Continuaremos com um trabalho sério e buscando incansavelmente uma nova Baia Formosa.

Fonte: G1 RN

Enviar um comentário

0 Comentários