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Operação autua 34 postos por irregularidades na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte

Ação aconteceu ao longo da quinta-feira (8) e identificou bombas irregulares e produtos vencidos em postos de Natal, região metropolitana e Mossoró.


Operação fiscalizou postos de combustíveis em Natal, região metropolitana e Mossoró, nesta quinta-feira (8). — Foto: Sesed/Divulgação


Uma operação de fiscalização e combate a crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis autuou 34 postos no Rio Grande do Norte, ao longo da quinta-feira (8).


As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Operação identificou pelo menos 29 bombas com irregularidades e apreendeu mais de 100 produtos vencidos em postos do RN — Foto: Sesed/Divulgação


Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais.


A operação visava combater preços abusivos, sonegação fiscal e testar a qualidade dos produtos e funcionalidade das bombas de combustíveis.

Mais de 100 postos foram fiscalizados durante a operação Petróleo Real no RN. — Foto: Sesed/Divulgação


De acordo com a Sesed, 104 postos de combustíveis foram fiscalizados em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Do total, 34 foram autuados. Segundo a pasta, os problemas identificados foram, por exemplo, bombas irregulares e produtos vencidos.


Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon, Ipem, Sesed, Secretaria de Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

Operação Petróleo Real foi deflagrada na quinta (8) no RN e em outros estados do país. — Foto: Sesed/Divulgação


"A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública", informou o governo.

  • Postos fiscalizados: 104
  • Postos autuados: 34
  • Bombas aferidas: 244
  • Bombas irregulares: 29
  • Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Fonte: G1RN



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