Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas Água Nova e mais 09 estão fora do CAUC - Cadastro Único de Convênios, e aptos para acesso a convênios por meio do Governo Federal, de acordo com levantamento realizado nesta terça-feira (03).
A informação está disponível no site do Tesouro Nacional (sti.tesouro.gov.br/cauc/index.jsf) nesta terça-feira (03). Os municípios são os seguintes: Acari, Água Nova, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Santana do Seridó, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas.
O cadastro é atualizado diariamente e os municípios precisam
cumprir com as exigências de adimplência financeira, adimplemento na prestação
de contas de convênios, obrigações de transparência, adimplemento de obrigações
constitucionais ou legais.
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