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Ministro do STF determina que prazo entre as fases de retomada das aulas presenciais no RN volte a ser de 28 dias

Decisão do TJRN havia diminuído esse prazo para 14 dias. Decisão do STF atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Volta às aulas nas escolas públicas estaduais do RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o estado siga o plano original de retomada das aulas na rede pública estadual, ou seja, com intervalo de 28 dias entre as fases, conforme as séries e percentuais de retomada.

A decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é do juiz Arthur Bonifácio, da 2ª vara da fazenda pública. Atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, o juiz havia determinado a redução do intervalo entre as fases de retomada de 28 para 14 dias.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) recorreu alegando a necessidade dos professores tomarem a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O ministro acatou pedido do Sinte, mantendo o “plano de retomada gradual das atividades da rede estadual de ensino do RN”. Ou seja, com intervalo de 28 dias. Entre as fases.

O Rio Grande do Norte conta com 586 escolas, e 220 mil alunos matriculados. Cerca de 18 mil, voltaram na primeira etapa. Os alunos que já retornaram presencialmente às salas de aula na primeira etapa correspondem a 30% dos estudantes do 1º ao 5º ano do fundamental, e do 3º ano do ensino médio.

Como fica o plano de retomada

  • Fase 1: 19 de julho - Planejamento e acolhimento dos profissionais - durante 7 dias
  • Fase 2: 26 de julho - Retorno de 1/3 dos estudantes do 1° ao 5° ano + 3ª série
  • Fase 3: 23 de agosto - Retorno de 1/3 dos estudantes do 6° e 7° anos + 2ª série
  • Fase 4: 20 de setembro - Retorno de 1/3 dos estudantes do 8° e 9° ano + 1ª série

A volta será híbrida e facultativa na rede estadual. Assim, os pais que preferirem que seus filhos não frequentem às escolas neste momento por receio de contaminação, terão o desejo respeitado e poderão seguir com o ensino remoto.

Fonte: G1RN


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